Apple Permite Epic Game Store na União Europeia
A Epic Games Store é Aprovada no iOS na UE após Reversão da Apple
A Epic Games tem buscado ativamente a aprovação da Apple para uma versão da Epic Games Store no iPhone desde 2021. Esta tentativa inclui uma batalha judicial intensa, provocada pela decisão da Apple de expulsar a Epic e seu popular jogo Fortnite da App Store, após a Epic Games tentar contornar o sistema de pagamento da Apple que exige uma comissão sobre todas as compras feitas dentro do aplicativo. Graças ao Digital Markets Act (DMA) da União Europeia, a Apple agora deve permitir que lojas de aplicativos de terceiros operem no iOS nos 27 países-membros da UE.
Contextualização da Disputa Entre Apple e Epic Games
A disputa entre a Apple e a Epic Games começou quando a Apple removeu o Fortnite da App Store. A Epic havia incorporado uma opção de pagamento direto no jogo, evitando a comissão de 30% que a Apple cobra em todas as transações de aplicativos. Isso levou a uma batalha judicial, no qual a Epic argumentou que a Apple estava agindo de forma monopolista ao restringir métodos de pagamento alternativos.
O Impacto do Digital Markets Act (DMA)
O Digital Markets Act (DMA), recentemente implementado pela Comissão Europeia, exige que grandes plataformas digitais permitam a entrada de aplicativos e lojas de aplicativos de terceiros. Este regulamento foi fundamental para que a Epic Games pudesse pressionar a Apple a reconsiderar a rejeição inicial de sua loja.
Rejeições e Alegações de Conformidade
De acordo com a Epic, a Apple rejeitou duas vezes a submissão da Epic Games Store ao iPhone na UE, alegando que a decisão foi "arbitrária, obstrutiva e em violação" do DMA. Relatórios anteriores indicaram que, embora a Apple reconhecesse que a Epic estivesse em grande parte em conformidade com as diretrizes da UE, havia preocupações sobre a colocação de botões que poderiam confundir os consumidores. Desenvolvedores são proibidos de inserir botões que possam levar os usuários a acreditar que certos elementos foram feitos pela Apple. A Epic argumentou que seguiu "convenções padrão" para botões no iOS, utilizadas em outras plataformas sem problemas.
A Reviravolta da Apple
Em uma mudança notável, a Apple aprovou o pedido da Epic para adicionar a Epic Games Store ao iOS na UE, pedindo apenas que a Epic ajustasse a colocação dos botões em futuras submissões do aplicativo. Esta decisão é significativa, pois raremente a Apple cede em disputas dessa natureza. Contudo, a empresa precisa agir com cautela para evitar mais conflitos com a Comissão Europeia, que já avaliou preliminarmente que as regras da App Store violam o DMA. Uma violação confirmada pode resultar em multas de até 10% da receita global da Apple, um valor que poderia chegar a US$ 38 bilhões.
O Caminho para a Epic Games Store no iOS
Embora a Apple tenha aprovado a adição da Epic Games Store ao iOS, a Epic ainda está trabalhando nas melhorias do back-end do aplicativo. A empresa afirmou anteriormente que levaria apenas alguns meses para completar essas melhorias, facilitando o lançamento do aplicativo no iOS.
As Ramificações da Decisão
A decisão da Apple de aprovar a Epic Games Store no iOS na UE é monumental tanto para a indústria de jogos quanto para o ecossistema de aplicativos móveis como um todo. Isto poderia abrir precedentes para outras desenvolvedoras que desejam operar fora das regras estritas da App Store, potencialmente reconfigurando o cenário digital.
Considerações Finais
A aprovação da Epic Games Store no iOS não apenas representa uma vitória significativa para a Epic Games, mas também sinaliza possivelmente o início de uma nova era para o mercado de aplicativos móveis. Com regulações como o DMA forçando os gigantes da tecnologia a adotarem abordagens mais inclusivas e competitivas, os consumidores podem esperar mais opções e flexibilidade no uso de seus dispositivos móveis.
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Fontes:
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