Na próxima semana, a Câmara dos Representantes dos EUA tentará forçar o TikTok a cortar relações com a controladora ByteDance. O objetivo é que a ByteDance venda suas participações no aplicativo de vídeos curtos, semelhante a uma praga, dentro de seis meses para evitar uma proibição nos EUA.
Esta medida ocorre depois que o Comitê de Energia e Comércio deu um voto unânime de 50-0 a favor da medida, marcando um passo significativo em direção à ação mais rigorosa dos EUA contra o TikTok. O TikTok tem cerca de 170 milhões de usuários no país, desde a tentativa fracassada do presidente Donald Trump de proibir o aplicativo em 2020 (via Reuters).
Os esforços para regular o TikTok já haviam sido prejudicados devido ao intenso lobby da empresa. No entanto, o líder da maioria na Câmara, Steve Scalise, anunciou que os legisladores votarão para “forçar o TikTok a romper seus laços com o Partido Comunista Chinês”. A TikTok afirma que nunca compartilhou, nem compartilhará, dados de usuários dos EUA com o governo chinês, argumentando que este projeto de lei funciona essencialmente como uma proibição. A empresa criticou a legislação, alegando que ela viola o direito constitucional à liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, impactando negativamente milhões de empresas e criadores. Antes de votarem, os legisladores receberam um briefing confidencial sobre os riscos à segurança nacional representados pela propriedade do TikTok. O representante Frank Pallone expressou sua esperança de que a legislação levasse ao desinvestimento do TikTok, permitindo que os americanos usassem esta e outras plataformas semelhantes sem medo de controle estrangeiro. Os representantes Mike Gallagher e Raja Krishnamoorthi apresentaram o projeto de lei para mitigar estas preocupações de segurança, sugerindo uma reestruturação em vez de uma proibição para eliminar os riscos.
O projeto de lei proposto gerou uma resposta significativa dos usuários do TikTok, que têm entrado em contato com seus representantes em massa, motivados pelos avisos do aplicativo sobre um possível banimento. A legislação dá à ByteDance um prazo de 165 dias para se desinvestir do TikTok, após o qual lojas de aplicativos como Apple e Google seriam proibidas de oferecer TikTok ou serviços de hospedagem para aplicativos controlados pela ByteDance.