Apple, Google e Meta estão enfrentando problemas sérios enquanto a União Europeia lançou uma investigação completa para verificar se estão cumprindo as novas e rigorosas leis destinadas a controlar o domínio das Big Tech. Se forem pegos violando as regras, podem enfrentar multas substanciais, chegando a até 10% de suas receitas anuais. Margrethe Vestager, a Vice-Presidente Executiva responsável pela política de concorrência, anunciou que a Comissão iniciou cinco investigações sobre possíveis não conformidades com a Lei dos Mercados Digitais (DMA).
Especificamente, a Comissão está investigando os regulamentos anti-direcionamento do Google e da Apple em suas lojas de aplicativos, além de examinar se o Google está favorecendo seus próprios serviços em seu mecanismo de busca. Além disso, a tela de escolha do navegador da Apple para iOS e o “modelo de pagamento ou consentimento” do Meta para anúncios direcionados também estão sob escrutínio. O regulador da UE também está avaliando o acordo de taxas revelado pela Apple para a distribuição de aplicativos fora da App Store e investigando se a Amazon está priorizando seus próprios produtos em sua plataforma. Além disso, a Comissão concedeu ao Meta seis meses extras para permitir que o Messenger se comunique com outros serviços de mensagens.
O Comissário da UE, Thierry Breton, declarou: “Não estamos convencidos de que as soluções da Alphabet, Apple e Meta estejam respeitando suas obrigações de criar um espaço digital mais justo e aberto para os cidadãos e empresas europeias. Caso nossa investigação constate que não há cumprimento pleno do DMA, os gatekeepers poderão enfrentar pesadas multas.”
Após a investigação, a Comissão irá determinar as medidas necessárias para cada controlador de acesso abordar as preocupações, juntamente com as medidas que o regulador planeja implementar. Se forem considerados não conformes, a Comissão tem autoridade para impor multas de até 10% de sua receita global anual sob o DMA e de até 20% em casos de reincidência. No início deste mês, os seis grandes gigantes da tecnologia designados como gatekeepers (Google, Apple, Meta, Amazon, Microsoft e TikTok) sob o DMA tiveram que começar a cumprir seus regulamentos. Essas regras incluem:
– Dar aos clientes a opção de alterar os aplicativos padrão
– Remover os aplicativos pré-instalados do gatekeeper
– Proibir a promoção dos próprios serviços de um gatekeeper acima dos concorrentes
– Permitir lojas de aplicativos de terceiros.
Para a Apple, a investigação da UE agrava seus problemas, juntando-se a uma grande investigação antitruste nos EUA. O Departamento de Justiça e 16 procuradores-gerais entraram com uma ação judicial contra a empresa na semana passada, acusando-a de violar as leis antitruste ao bloquear o acesso de concorrentes aos recursos de hardware e software de seus dispositivos. Além disso, a UE multou recentemente a Apple em 1,8 bilhão de euros (2 bilhões de dólares) por impedir que aplicativos de streaming de música informassem os usuários sobre ofertas mais baratas.