O passatempo favorito da UE é aplicar multas, ou ameaçar fazê-lo. O iPadOS da Apple está agora sujeito a regras tecnológicas rígidas da UE, afirma a união estrangeira.
O amado sistema operacional dos iPads foi designado como porteiro nesta última segunda-feira de abril. As regras tecnológicas da UE estabelecidas pelos reguladores antitruste afirmam que o iPadOS é classificado como um “gatekeeper” devido à sua importância para os usuários empresariais.
De acordo com a Lei de Mercados Digitais (DMA) que entrou em vigor este ano, 22 serviços operados por seis grandes empresas de tecnologia (Microsoft, Apple, Google da Alphabet, Amazon, Meta e TikTok da ByteDance) já foram rotulados como “gatekeepers” que controlam o acesso às suas plataformas.
No contexto do DMA, um “gatekeeper” refere-se a uma plataforma online dominante que tem influência significativa sobre o mercado e atua como um ponto de controle para outras empresas acessarem usuários ou clientes. Os guardiões normalmente têm um poder de mercado substancial, o que lhes permite estabelecer termos e condições que podem afetar a competitividade do ecossistema digital.
No âmbito do DMA, os controladores de acesso estão sujeitos a obrigações regulamentares específicas destinadas a promover a justiça, a concorrência e a inovação no mercado digital. Estas obrigações podem incluir medidas para prevenir práticas desleais, garantir a transparência e facilitar o acesso de pequenas empresas e startups.
### O aspecto financeiro da ameaça
As empresas que desobedecem ao DMA podem ser multadas em até 10% do seu faturamento anual global. Para a receita da Apple em 2023 de US$ 385,70 bilhões, uma multa de 10% soma quase US$ 40 bilhões.
A decisão do executivo europeu surgiu na sequência de uma investigação lançada em setembro do ano passado. O sistema operacional iOS da Apple, seu navegador Safari e sua App Store foram designados guardiões no ano passado.
A Apple, que tem seis meses para cumprir o DMA, disse que “continuaria a se envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia para cumprir o DMA em todos os serviços designados”.