Publicado 18 minutos
Elon Musk chega à cerimônia de premiação do 10º Prêmio Breakthrough no Academy Museum of Motion Pictures em Los Angeles, 13 de abril de 2024. (Foto de Jordan Strauss/Invision/AP Archives)
A Suprema Corte dos EUA rejeitou na segunda-feira um recurso de Elon Musk sobre um acordo com reguladores de valores mobiliários que exige que ele obtenha pré-aprovação para certos tweets relacionados à Tesla, a empresa de veículos elétricos que ele dirigia.
Os juízes não comentaram a manutenção das decisões dos tribunais inferiores contra Elon Musk, que reclamou que a exigência equivale a uma “restrição prévia” do seu discurso, em violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
O caso decorre de mensagens publicadas na rede social Twitter (agora X) por Elon Musk em 2018 nas quais este afirmava ter obtido financiamento para tornar a Tesla privada. As postagens fizeram com que o preço das ações da empresa disparasse e levaram à paralisação temporária das negociações.
O acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC) inclui a exigência de que suas mensagens na rede sejam primeiro aprovadas por um advogado da Tesla. O acordo também exigia que Elon Musk e Tesla pagassem penalidades civis por cargos nos quais o empresário disse ter garantido “financiamento garantido” para tornar a Tesla privada a US$ 420 por ação.
O financiamento não foi garantido e a Tesla permanece pública.
A primeira ação coerciva da SEC contra Elon Musk alegou que suas postagens no Twitter sobre o fechamento do capital violavam as disposições antifraude das leis de valores mobiliários.
A agência norte-americana começou a investigar se Elon Musk violou o acordo em 2021, quando não conseguiu obter aprovação antes de perguntar aos seus seguidores no Twitter se deveria vender 10% das suas ações da Tesla.
Elon Musk adquiriu o Twitter em 2022.