A SEC critica a Coinbase por enviar uma solicitação sem oferecer “qualquer texto ou substância” para as novas regras solicitadas. (Foto: 123RF)
O órgão de fiscalização dos mercados financeiros americanos, a SEC, rejeitou na sexta-feira o pedido da plataforma de troca de criptomoedas Coinbase para criar regras específicas para adaptar seus textos ao setor de criptoativos.
Em carta à Coinbase, a SEC disse que “discorda” das afirmações da Coinbase, que considerava os regulamentos, padrões de câmbio e custódia não “aplicáveis” aos criptoativos.
Além disso, a SEC critica a Coinbase por enviar uma solicitação sem oferecer “texto ou substância” para as novas regras solicitadas.
“Pelo contrário, inclui um resumo do assunto e mais de 100 questões que o candidato considera importante considerar”, continua a comissão.
O presidente da SEC, Gary Gensler, acrescentou, em comunicado, que “não há nada nos mercados de valores mobiliários criptográficos que sugira que os investidores ou emissores tenham menos proteção sob as leis de valores mobiliários”.
“As leis e regulamentos existentes já se aplicam ao mercado de criptoativos”, insistiu.
A SEC defende há vários anos que certas moedas digitais são títulos financeiros, como ações ou obrigações, e estão, portanto, sujeitas à sua supervisão como produto de investimento, uma visão altamente contestada.
Esta rejeição ocorre porque a Coinbase terá que, num caso separado, defender-se contra ações judiciais da SEC que a acusa de não ter registado junto das autoridades da bolsa de valores.
Um funcionário da Coinbase, Paul Grewal, diretor jurídico, respondeu em um tweet que a plataforma apelaria dessa decisão no tribunal.
Na bolsa de Wall Street, as ações da Coinbase perdiam 3,43% por volta das 14h40.
O Bitcoin, estrela das criptomoedas, perdeu 1,70% para 42.153 dólares.