De acordo com o Reuters, a batalha judicial entre a Epic Games e a Apple, que durou mais de três anos, finalmente chegou ao fim – pelo menos por enquanto. O Supremo Tribunal dos EUA decidiu não ouvir os recursos das empresas, mantendo as decisões dos tribunais inferiores.
Em 2020, a Epic abriu um processo antitruste contra a Apple, alegando que a empresa estava praticando um monopólio ilegal. A reclamação era de que a Apple forçava as pessoas a pegar aplicativos da sua App Store e comprar produtos digitais usando seu próprio sistema, cobrando até 30% de comissão por compras no aplicativo.
A equipe jurídica da Epic não conseguiu atribuir o rótulo antitruste à Apple nos tribunais inferiores. No entanto, o Tribunal Distrital convocou a Apple para corrigir algumas táticas não tão legais, especificamente táticas anti-direção. Basicamente, a Apple foi criticada por atuar como árbitro e impedir que os desenvolvedores informassem os usuários sobre outras opções de pagamento.
Em 2021, um tribunal ordenou que a Apple abordasse suas práticas anti-direção, mas a implementação foi suspensa durante o processo de recurso. Agora, com a batalha judicial concluída, a Apple terá que cumprir a ordem judicial, permitindo que os desenvolvedores de aplicativos incluam links e botões que orientem os usuários a métodos de pagamento alternativos para conteúdo no aplicativo.
Tim Sweeney, fundador e CEO da Epic, declarou no X: “A partir de hoje, os desenvolvedores podem começar a exercer o direito estabelecido pelo tribunal de informar os clientes dos EUA sobre melhores preços na web.
A Apple rapidamente atualizou suas Diretrizes de Revisão da App Store, introduzindo uma nova seção descrevendo o que fazer e o que não fazer em relação a pagamentos externos para aplicativos. Essas modificações se aplicam à App Store do iPhone e iPad e são aplicáveis somente nos Estados Unidos.
No entanto, essas novas orientações podem não ser imutáveis. Sweeney já anunciou que a Epic irá contestá-las, argumentando que a Apple não está cumprindo a liminar de boa fé. Parece que a batalha judicial Apple vs Epic ainda não está pronta para terminar. Fique atento para mais atualizações!